POLUIÇÃO SOBRE RODAS – por Ricardo Amorim Pereira

 

Poluição Sobre Rodas: O Crime Invisível dos Filtros de Partículas Removidos

A possível harmonização europeia das inspeções automóveis, atualmente em discussão no Parlamento Europeu, pode representar muito mais do que uma simples facilidade burocrática para os condutores. Pode — e deve — ser encarada como uma oportunidade para reforçar o combate à poluição automóvel, um dos problemas de saúde pública mais graves e mais banalizados das sociedades modernas.

Durante décadas, o automóvel foi associado à liberdade, ao progresso e ao crescimento económico. Contudo, essa mesma mobilidade teve um custo ambiental e humano gigantesco. A poluição atmosférica é hoje responsável por cerca de uma em cada seis mortes prematuras no mundo, segundo estimativas divulgadas pela comissão Lancet sobre poluição e saúde, enquanto dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde continuam a apontar para milhões de mortes anuais associadas à má qualidade do ar.

Não estamos perante um incómodo abstrato ou um detalhe técnico discutido apenas entre especialistas. Estamos perante um fator de mortalidade global comparável ao tabaco e que continua a ser frequentemente subestimado pela opinião pública.

Uma parte substancial dessa poluição provém precisamente do setor rodoviário. Em contexto urbano, os automóveis — sobretudo os veículos diesel mais antigos ou adulterados — libertam partículas finíssimas e óxidos de azoto que penetram nos pulmões e na corrente sanguínea. Estas partículas estão associadas a doenças respiratórias, cardiovasculares, inflamação sistémica, agravamento de asma, acidentes vasculares cerebrais, enfartes e até declínio cognitivo. A poluição atmosférica mata de forma silenciosa, lenta e invisível, o que talvez explique por que motivo tantas vezes continua a não ser tratada com a seriedade que merece.

Neste contexto, existe um fenómeno grave e indefensável: a remoção ilegal dos filtros de partículas. O filtro de partículas existe para reduzir drasticamente a emissão de substâncias tóxicas produzidas pelos motores diesel. Quando esse sistema é removido — prática comum em algumas oficinas e tolerada com excessiva complacência — o veículo pode passar a emitir dezenas ou mesmo centenas de vezes mais partículas nocivas. Muitas vezes, essa alteração é feita apenas para evitar custos de manutenção ou aumentar ligeiramente o desempenho do automóvel.

Na prática, trata-se de transferir um custo privado para a saúde pública. Quem remove um filtro de partículas não está apenas a “alterar o carro”. Está a aumentar deliberadamente a quantidade de substâncias tóxicas que outras pessoas irão respirar: crianças, idosos, pessoas com doenças respiratórias e a população em geral. É um comportamento socialmente destrutivo que durante demasiado tempo foi encarado quase como uma pequena infração técnica, quando na realidade representa uma forma de poluição altamente nociva.

Por isso, qualquer reforma europeia das inspeções automóveis só fará verdadeiro sentido se vier acompanhada de um endurecimento efetivo da fiscalização ambiental. As inspeções técnicas precisam de deixar de ser vistas apenas como um ritual burocrático ou uma simples verificação administrativa. Devem transformar-se num verdadeiro mecanismo de proteção da saúde pública. Isso implica testes de emissões mais rigorosos, tecnologia capaz de detetar adulterações, cruzamento eletrónico de dados, fiscalização real nas estradas e penalizações sérias tanto para oficinas como para proprietários envolvidos em fraudes ambientais.

A tecnologia atual já permite identificar muitos destes casos com relativa facilidade. O problema é, raramente, técnico. É, sobretudo, político, cultural e até moral. Durante demasiado tempo normalizou-se a ideia de que pequenas ilegalidades ambientais são aceitáveis, desde que tragam conveniência individual ou poupança financeira. Mas a verdade é simples: não existe direito individual de poluir deliberadamente o ar que todos respiram.

Importa também combater uma narrativa populista segundo a qual qualquer medida ambiental aplicada aos automóveis constitui um “ataque aos condutores”. Não constitui. O verdadeiro ataque é obrigar milhões de pessoas a respirar ar contaminado para que alguns proprietários evitem reparar corretamente os seus veículos. Defender uma fiscalização ambiental séria não é ser “contra os carros”; é ser a favor da saúde pública, da responsabilidade coletiva e de um mínimo de civilização ambiental.

Mostra-se evidente que a transição ecológica deve ser socialmente equilibrada. Nem todos têm capacidade financeira para trocar imediatamente de automóvel ou suportar determinadas reparações dispendiosas. Mas essa realidade social não pode servir de justificação para tolerar fraude ambiental deliberada ou emissões tóxicas evitáveis. Uma sociedade madura deve ser capaz de apoiar quem enfrenta dificuldades económicas sem fechar os olhos a práticas que prejudicam toda a comunidade.

A discussão europeia sobre inspeções automóveis pode parecer, à primeira vista, um tema técnico e administrativo. Na realidade, é uma discussão profundamente humana e civilizacional. Trata-se de decidir se continuaremos a normalizar uma forma de poluição invisível que mata lentamente milhões de pessoas ou se começaremos, finalmente, a tratar a qualidade do ar como aquilo que realmente é: uma questão central de saúde pública, dignidade humana e responsabilidade coletiva.

O que está em causa, de facto, é a forma como as sociedades modernas escolhem lidar com um problema que simultaneamente mata, empobrece e aprofunda desigualdades. A poluição atmosférica gera custos económicos gigantescos através de doenças, internamentos, perda de produtividade e pressão crescente sobre os sistemas de saúde, tornando ilusória a ideia de que a ausência de fiscalização representa uma forma de “poupar dinheiro”. Na realidade, aquilo que alguns indivíduos evitam gastar na manutenção correta dos seus veículos acaba por ser pago coletivamente sob a forma de doença, degradação ambiental e despesa pública.

Talvez o aspeto mais preocupante seja, contudo, a normalização cultural destas práticas. Em demasiados contextos, adulterar sistemas antipoluição continua a ser tratado como simples “esperteza mecânica”, quase uma pequena infração sem importância moral relevante. Mas remover filtros de partículas ou contornar normas ambientais não constitui um gesto inofensivo de conveniência individual. Representa, na prática, a decisão consciente de transferir risco, toxicidade e doença para toda a comunidade. Uma sociedade desenvolvida não pode continuar a aceitar como normal aquilo que compromete silenciosamente a saúde coletiva. Afinal, a qualidade do ar que respiramos não é apenas uma questão técnica ou ambiental: é uma questão de responsabilidade cívica, maturidade social e respeito elementar pelos outros.

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Ricardo Amorim Pereira, doutorando em Ciência Política