EDUCAÇÃO, DESÍGNIO NACIONAL? – por João Carvalho Fernandes

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Mais de quarenta anos passados sobre a Revolução de Abril, o que se pode dizer sobre o nível educativo do povo português? Melhorou, piorou? E relativamente aos outros países, qual a evolução? E o que se poderá fazer para melhorar?

Nas próximas linhas, poderão ler a tentativa de resposta a estas questões por parte de um leigo, cuja única ligação à educação, foi (é) como consumidor, mas que não sendo especialista em Educação, sabe perfeitamente que este é um tema crucial para o desenvolvimento de Portugal. E que deveria ser importante preocupação dos cidadãos.

“A educação é o factor mais importante em termos de impacto sobre os níveis de pobreza” – Carlos Farinha Rodrigues, investigador.

É indubitável que o nível de educação, quer no mundo, quer no nosso país, tem vindo a progredir. Há cerca de dois séculos, apenas uma em cada dez pessoas sabia ler; actualmente a proporção praticamente inverteu-se, apesar de subsistirem elevadas taxas de analfabetismo nos países mais pobres do mundo. Mas mesmo nesses, tem havido progresso.

Em Portugal, as estatísticas mostram que o número de pessoas que não sabem ler desceu abruptamente nos últimos cinquenta anos. Ainda temos taxas na ordem dos 5%, mas a maioria são idosos. (no entanto aqui não posso deixar de levantar outra questão, que não vou desenvolver, mas merece ponderação: quantos sabem ler mas sofrem de um elevado nível de iliteracia, não percebendo o significado do que lêem?)

As comparações são sempre complicadas. Como se podem comparar experiências diferentes, pessoas diferentes, resultados diferentes? Na Educação são geralmente utilizados os chamados testes de PISA (Programme for International Student Assessment), da OCDE. Valem o que valem, mas permitem fazer comparações entre países. Tendo em atenção os perigos deste tipo de testes (há quem defenda que alguns países têm melhorado os resultados quase exclusivamente pelo efeito de treino deste tipo de provas), são uma base de partida.

E o que se constata é que Portugal tem vindo a evoluir de forma positiva em todos os níveis. Mas não tanto como outros países da OCDE… E para isto, decerto que contribui a inexistência de um desígnio nacional, de um amplo acordo que permita estabilidade, que as reformas sejam executadas e avaliadas, antes de nova alteração. O que se tem passado em Portugal nos últimos anos, é exactamente o contrário: cada ministro da Educação esmera-se em alterar tudo o que o seu antecessor fez, sem antes avaliar pormenorizadamente os resultados obtidos! A alternância política, numa área tão importante não pode significar inversão total do que foi feito. E é isso que muitas vezes ocorre.

Então, o que poderá ser feito para melhorar?

Em primeiro lugar, a tal estabilidade a nível educativo, com reformas a longo prazo, devidamente avaliadas antes de se efectuarem outras. A Educação em Portugal é hoje muitas vezes uma manta de retalhos, frequentemente com a coexistência de legislação que se sobrepõe ou contradiz!

“A educação não tem efeitos imediatos e, por isso, as medidas têm de estabilizar e ser devidamente avaliadas” – Pedro Lynce, antigo ministro do Ensino Superior.

Mas muito pode ser feito e a implantação na Educação da prática empresarial de “benchmarking”, que basicamente consiste em comparar de forma sistemática as práticas e resultados dos outros, seria útil. É impossível ser o melhor em tudo, por isso pode-se sempre encontrar possíveis melhorias no nosso trabalho analisando o dos outros.

Alguns dos países com que deveríamos fazer comparações, quer pelo nível que alcançaram, quer pela evolução nos últimos anos (quer positiva, quer negativa – também se deve aprender com os erros de outros) são, entre outros, a Polónia, a República Checa, a Suécia e a Finlândia. Todos têm aspectos positivos e negativos, que nos podem ajudar a evoluir.

Algumas pistas:

Estabelecimento de programas a nível nacional com os princípios básicos, tendo as escolas autonomia no desenvolvimento desses mesmos programas;

Descentralização de competências, a nível dos municípios; (evitando excessos como os cometidos na Suécia e República Checa, onde se descentralizou quase tudo, inclusive conteúdo dos programas, com resultados terríveis)

Escolha de professores pelas escolas, por concurso público;

Reforço da autonomia pedagógica das escolas / Liberdade de escolha dos métodos de aprendizagem;

Alteração do modelo de financiamento das escolas, passando a ter mais peso o número de alunos; (premiando a tendência das melhores escolas atraírem mais alunos)

Avaliação externa do sistema. (Esta considero primordial para o nosso país, onde costuma imperar a endogamia)

Mais do que certezas, espero que os leitores tenham ficado com dúvidas e vontade de meditar sobre este assunto, tão importante para o desenvolvimento futuro de Portugal!

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João Carvalho Fernandes, 55 anos, de Lisboa. Casado e pai de dois filhos (F/M). Nas horas livres gosta de ler, escrever em blogs e (intermitentemente) de política.

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