DEMOCRACIAS AFRICANAS – Germano Rangel Chio Correia

Bases das democracias africanas em análise: o caso angolano em perspectiva comparada

1. Introdução

Ao longo dos tempos, o termo “democracia” tem acarretado diversos pendores, conceitos e interpretações conforme a geografia e o contexto, no entanto, falaremos sobre as bases de uma democracia típica africana diferente da ocidental, entendida, esta última, como sendo uma democracia plena, republicana, nacional e que observa o primado pelas autarquias e referendos. Contudo, por serem diferentes entre os países africanos, registam avanços e recuos na comparação com o modelo europeu e tradicional africano, respectivamente. Cabe-nos aqui sublinhar que não abordaremos cada país africano como uma unidade, pelo que partiremos da realidade nativa, o caso de Angola, que será abordada numa perspectiva da história que levou ao multipartidarismo, ao exercício democrático, avançando para outras realidades africanas como é o caso do Senegal, do Ruanda e da Nigéria. Os casos da África do Sul e Cabo Verde são os exemplos de democracias avançadas de acordo com os barómetros internacionais, apesar de algumas interrogações contextuais.

2. Traços da democracia africana em perspectiva comparada

À partida, somos a sublinhar que, conforme (Dahl, 2000), a democracia é, para a maior parte de nós, uma aposta melhor do que qualquer alternativa possível, onde somos a entender que o desejo de liberdade é presente na natureza humana, ainda que se restrinja para uma melhor organização das sociedades. Ela é sempre um fim em si, pois o homem não se prepara para a liberdade, ele vive livremente. Deste modo, em África, mesmo para os países com origens de cariz marxista, conserva-se, ainda que em perspectiva, o desejo de uma vivência pacífica consubstanciada na liberdade. Nisto, a caracterização dos países que indicamos para a análise aparece em seguida para confirmar.

Com efeito, nas democracias africanas, grande parte dos partidos independentistas continuam na governação e, sobretudo, com o monopólio das elites políticas, sendo evidente que isto se reflecte em diversos países com alguns lampejos de comportamentos populistas. No entanto, conforme indicam Mudde e Kaltwasser (2017), não é comum observar-se comportamentos populistas entre os africanos, pois há ainda, em grande escala, países com regimes autoritários, mas que usam o factor eleição para falsear uma pseudodemocracia, o que nos remete a entendê-los, na melhor das hipóteses, como sendo democracias eleitorais com graves lacunas. Na sequência, os autores citados indicam como exemplo de populistas o presidente Yoweri Museveni, do Uganda, e Michael Sata, da Zâmbia.

Para fazer cobro a este comportamento, Museveni inaugurou um «sistema sem partidos», recorrendo a instrumentos plebiscitários como o referendo, sendo que as instituições democráticas liberais (como os tribunais independentes) não eram apreciadas por este. Nesta perspectiva, numa das nulidades de um dos referendos pelo Tribunal Supremo, Museveni contrapôs-se com um discurso que é o exemplo indesmentível de populismo ao qual fazemos referência: “o governo não permitirá que nenhuma autoridade, incluindo os tribunais, usurpe o poder do povo” (Mudde e Kaltwasser 2017, p. 56).

Parece que o efeito do plebiscito é diferente conforme as regiões e sobretudo dependente das características de cada líder político, pois o que ocorrera em Junho de 2020, na Rússia, com vista a manutenção do poder de Vladmir Putin (até 2035), é o reflexo de que o povo “confia os seus desígnios” ao seu líder, facto que, a nosso ver, se sobrepõe ao autoritarismo e à fortaleza.

Para o caso de Angola, por exemplo, ajusta-se o atributo de “homem-forte” (no sentido de “homem de coragem”) ao Presidente João Lourenço, cujo esforço na governação é de ser percebido como benevolente, homem com boa vontade política, responsabilizando os insucessos (embora de modo tácito) aos seus colaboradores directos e até à máquina governativa antecessora. Os indicadores destes entendimentos iniciam com o seu slogan consignado na sua governação “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”. Seguiu-se a exoneração e responsabilização de Filomeno dos Santos do Fundo Soberano de Angola, que “coincidentemente” é filho do presidente substituído.

Nesta ordem de ideias, o adjectivo “marimbondo”, cunhado, pejorativamente, por João Lourenço, para se referir a uma classe e elite económica e política que se terá apropriado indevidamente do erário ou procedido a várias ingerências que prejudicaram o país, configura um quadro de bicefalia dentro da mesma organização partidária de que faz parte, separando os antecessores dos sucessores, taxando o primeiro grupo como sendo os detratores do erário e, consequentemente, da desgraça do povo. Um percurso bastante “corajoso” ao longo dos anos, coloca a cereja no topo do bolo com um dos seus pronunciamentos mais recentes, onde afirma que “o que se fez em dois anos, em termos de combate à corrupção, supera o que se fez em 43 anos”, isto na soma dos 45 anos de independência. Ora, em nosso entender, a verdade subjacente nesta afirmação é proporcional ao desiderato de ser apreciado pelo povo, afinal, os “homens-fortes” são singularidades que governam os homens comuns.

Conforme se constata actualmente no panorama geopolítico internacional, o populismo transcende a geografia africana, podendo servir para adjectivar, muitas vezes de forma pejorativa, na América Latina, alguns presidentes de esquerda. Por sua vez, na Europa, o termo tem servido para adjectivar comummente partidos de extrema-direita, tendo havido, por outro lado, nos Estados Unidos da América, alguns candidatos à presidência (e até presidentes) com estas características (Mudde e Kaltwasser 2017). De acordo com um artigo de Cas Mudde (2015), publicado no The Guardian, as visões a preto e branco e a posição intransigente do populismo levam a criação de uma sociedade polarizada, sendo que o seu extremismo nega legitimidade às opiniões dos oponentes e enfraquece os direitos das minorias.

3. O caso de Angola

A gaveta relativa às bases democráticas africanas tem registo de que os conflitos por razões étnicas estiveram presentes no processo de afirmação de alguns países africanos, embora, para o caso angolano, houvesse também conflitos partidários pela demanda do fenómeno conhecido como “regional political parties”, muito propenso também na Índia, Espanha, Nigéria, no Irão, Sudão, até em sistemas federativos, em oposição à “National Parties”, ambos os conceitos analisados por inúmeros estudiosos como Buelens & Van Dyck (1998) e Subhan (2018).

Sublinhe-se que, em Angola, se observa que as diferentes regiões étnicas representam a identidade partidária, como é o caso regionalista da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) e FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola), por exemplo. Numa conversa semiformal que mantivemos com o Professor Doutor Marcolino Moco, ex-primeiro-ministro de Angola e actual administrador não-executivo da Sonangol-EP, o referido académico afirmava que, em Angola, quando se fala em conflitos políticos estão subjacentes conflitos étnicos. Um discurso replicado, em circunstâncias diferentes, pelo académico e, à época, deputado à Assembleia Nacional de Angola, Fernando Heitor, pela TV Zimbo (7/03/2017), o qual chegou a afirmar que já foi questionado sobre as razões de ter sido da UNITA, quando é oriundo do Bengo, zona que se prevê pertencer politicamente ao MPLA.

Numa abordagem histórica que levou à constituição do Estado angolano como é concebido hoje, após a proclamação da sua independência sob liderança política do MPLA, Angola constituía um sistema de governo de cariz marxista-leninista, de partido único, com feições autoritárias e mesmo totalitárias (José, 2012). Ao Presidente da República competia a chefia do Estado, o comando supremo das Forças Armadas, a presidência do Conselho da Revolução e da Assembleia do povo, além da chefia do partido (CRPA 1975, artigos: 31.º, 41.º e 52.º) entre outras atribuições.

No que respeita ao papel da Comunicação Social (órgão ministerial criado com vista a proporcionar condições laborais adequadas para todos os profissionais de jornalismo), N’Ganga (2008) considera que se caracterizou basicamente por um pendor exclusivamente estatal, absolutista e manipulador de informações. O jornalista angolano Reginaldo Silva entendia que o governo continuava a ser o proprietário directo e exclusivo dos únicos órgãos de comunicação social com abrangência nacional (Silva, 2008).

Após os Acordos de Bicesse, houve um processo iniciado com o abandono oficial da ideologia marxista-leninista pelo MPLA, tendo sido adoptado um novo texto constitucional, conforme consta no Estatuto deste partido (pág. 17), no qual se lê “o MPLA é um Partido Nacional, Independente, Progressista e Moderno, ideologicamente assente no Socialismo Democrático”, depreendendo ser este “Socialismo Democrático” um conceito usado para designar alguns partidos que se demarcaram do espectro da antiga URSS, afastando-se, aparentemente, do leninismo ou socialismo “centralizado”.

Neste ponto de vista, em democracias eleitorais, deve-se facilitar a afluência às urnas pela garantia de menos custos por parte dos eleitores, conforme Downs (1957), bem como o apelo ao dever cívico que o voto representa, aumentando a pressão social no sentido do voto, estratégia prevista por Cox e Munger (1989). Ora, a democracia angolana é essencialmente eleitoral, contando, depois de 1992, com mais três eleições (2008, 2012 e 2017), este último pleito com características particularmente importantes, onde se viveu a substituição de um presidente que permaneceu no poder por pouco mais de 37 anos. Tornou-se ao menos um indicador de esperança, embora continuasse a expectativa, por parte de alguns cidadãos, da mudança partidária na governação.

4. Os fundamentos das democracias do Senegal, Ruanda e Nigéria

Em estudos de Maria da Cruz (1995) sobre o Senegal, a autora sublinhou que “após a concessão da independência, L. S. Senghor assumiu a presidência da República do Senegal, optando por um regime constitucional de tipo europeu e por um modelo constitucional baseado na Constituição francesa de 1958”. Contudo, Chantebout, citado pela mesma autora, afirma mesmo que o regime presidencial do Senegal, regime de moderação do poder, está mal-adaptado às necessidades do terceiro mundo. O próprio Senghor afirmava que África era estruturalmente socialista e do ponto de vista da crença, humanitária. Entenda-se a componente humanitária como sendo a comunhão das almas de uma determinada colectividade ou comunidade, o conjunto de valores e crenças.

Os conflitos religiosos no Senegal conhecem-se no tradicional movimento de Casamansa, que opunha os Dioulas, wolofização e islamização, isto na medida em que a maioria pratica o catolicismo e uma pequena minoria continua ligada a práticas religiosas tradicionais, isto demarca a intenção de uma verdadeira democracia, que nem mesmo a instalação do multipartidarismo por Abdou Diouf, sucessor de L. S. Senghor (17 partidos oficialmente registados à época) e de um sistema de coligação governamental (maioria presidencial alargada) conseguiu salvar o Senegal de alguns problemas que têm sustentado os avanços e recuos de uma plena vivência democrática, confirmados nos barómetros internacionais.

Ruanda não teve uma sorte inversamente proporcional, pois sempre opôs dois grupos étnicos na construção do Estado: os Hutus, um povo potencialmente agrícola, opondo-se aos Tutsis, que visavam sobreviver na dependência dos Hutus. Uma segunda controvérsia é a hibridização nos relacionamentos entre ambos, contudo, um cruzamento estratégico de modos que as “belas mulheres” (de acordo com padrões ocidentais) Tutsis atraíam e aplicavam uma espécie de golpe de estado aos reis Hutus, com o fito de subjugá-los. Assim, os donos passam para a condição de servidores.

O aparecimento dos belgas para a colonização (depois dos alemães que colonizaram até a I Guerra Mundial) inverteu a ordem, pois estes nutriam simpatia pelos Hutus, o que permitiu o regresso ao domínio. Tal facto foi o motivo de grande vingança entre estes grupos, factor que teria conduziu ao genocídio que eclodiu em 1994, o qual ceifou mais ou menos três milhões de Tutsis. Tudo termina em 2002, quando, tardiamente, a ONU interveio e realizaram-se as eleições que trouxeram o presidente Paul Kagame (primeiro presidente de etnia Tutsi). Contudo, volta-se a verificar uma medida punitiva em que todos os Hutus identificados passam assim a prestar serviços comunitários para os Tutsis. Tem sido uma história de que quem governa pune a outra etnia governada. Aliás, hoje, Paul Kagame consta, segundo o site Repórteres Sem Fronteiras (2020), o mais referenciado no mundo na medição e avaliação do nível de liberdade de imprensa, entre os predadores da liberdade de imprensa, ao lado de Raúl Castro (Cuba), Xi Jinping (China) e Ali Khamenei (Irão), deixando o Ruanda na posição 155, muito mais gravosa que Angola, que se encontra na posição 106, sendo que até Angola está melhor colocada do que o Brasil, posição 107. (Fonte: Repórteres Sem Fronteiras, Classificação, acedido a 22 de Julho de 2020).

A governação de Kagame já leva 18 anos e conduziu Kigali (a capital do país) na categoria de uma das melhores cidades de África nos últimos anos. Contudo, o nosso cepticismo prevalece sobre a eventual possibilidade de se vir a registar retalhações em caso de retorno de um presidente de etnia Hutu. Estes revanchismos contínuos conduzem-nos à seguinte questão: não estaríamos diante de um “homem-forte” e “ditador-silencioso” a criar um “barril de pólvora”? Entenda-se que nem sempre o desenvolvimento económico traduz a ideia de justiça e felicidade dos cidadãos, neste caso, de todos os cidadãos.

Por outro lado, as aproximadamente 250 etnias com notabilidade e hegemonia dos Irós, Yorubás e Haussás que existem na Nigéria foram a base da fragmentação do processo de constituição de um efectivo estado democrático. A descolonização do país em 1960, não foi extensiva à questão económica, pois a Inglaterra tinha a anuência para continuar a explorar as riquezas, o que permitiu o recrudescer da aniquilação entre as etnias. Este processo eclodiu com a guerra sanguinária que durou de 1967 a 1971, na denominada Guerra de Biafra (região muito rica) que chegou a ceifar mais de um milhão de vidas dos nigerianos.

A ambição por Biafra dividiu o país, sendo a génese do grupo terrorista Boko Haram, por Mohammed Yusuf, grupo que fundamenta a ideia de “não aceitar a cultura ocidental”. Toda a acção deste grupo que se tornou autónomo pelo auxílio da Al Qaeda é virada contra o “imperialismo” ocidental e contra toda a expressão cultural anti-islâmica que se manifesta em África. Hoje, mesmo sendo a Nigéria o melhor produtor de petróleo a nível de África, continua a acentuar a pobreza e desigualdade social, pelo que não são pouco frequentes os conflitos religiosos perpetrados pelo autoproclamado Estado Islâmico.

5. Os países dos avanços na democracia africana

Democracia dá-nos a ideia de liberdade de escolha dos valores sociais, mas também nos remete ao posicionamento entre as tendências esquerda e direita do espectro ideológico. Aos valores socioeconómicos e religiosos acrescentam-se os de Ronald Inglehart, que fala da polarização ideológica entre valores materialistas e pós-materialistas. Assim, Freire (2006) sublinha que, segundo a Teoria da Mudança de Valores de Ronald Inglehart, os indivíduos socializados em ambientes de relativa escassez de bens e com uma significativa insegurança social motivada pela guerra, por exemplo, valorizam mais o crescimento económico e a segurança física e material (valores materialistas). Por seu lado, os cidadãos criados em ambientes de paz, com suficientes redes de protecção social e com alguma abundância de bens materiais dão maior importância a questões como qualidade de vida, a protecção do ambiente, etc. (valores pós-materialistas).

Movimentando-nos mais para África Austral, como sublinha Carvalho (2019), no que respeita ao potencial económico de África, a África do Sul ocupa o segundo lugar, perdendo apenas para a Nigéria. Não obstante o facto de ocupar o topo, em termos de industrialização em África, este país vive o contraditório da pobreza extrema, onde se expõe a miséria, por exemplo, no Soweto, bairro conhecido por seus elevados índices de delinquência. O elemento que denuncia tal instabilidade é a elevada taxa de desemprego que ronda, no geral, entre 25%, estendendo-se para 50%, relativos à camada jovem.

Não obstante a estes factores, os dados secundários, na classificação comparada em termos de democracia e progresso social, em países como a África do Sul e Cabo-verde (a título de exemplo), têm aparecido numa escala paritária a democracias já consolidadas. As médias, ao menos desde o ano de 2006, têm estado a par de Portugal e outros países europeus, em termos de posição na escala classificatória da democracia, processo eleitoral, funcionamento do governo, participação política, entre outros. Em termos de Progresso Social, a estabilidade é observada em pontos como as necessidades humanas básicas, classificação de bem-estar e das oportunidades (dados que podem ser obtidos em: Social Progress Index, 2016, e Democracy Index, 2015).

Conclusão

Depois destas abordagens, entendemos que a situação actual dos países africanos, em termos de vivências democráticas tendentes aos avanços e recuos, é grandemente influenciada pela relativa recente história das suas independências, sendo bastante presente ainda o factor conflitos étnicos (e/ou por razões étnicas), como o que se assiste hoje na Etiópia entre o grupo étnico Oromo e as forças da ordem.

Parece-nos infrutífera a reinvenção da roda, pois as bases de compreensão da democracia são universais, admitindo alguns ajustes em função de cada realidade, respeitando, por exemplo, a diversidade étnica típica de cada realidade, onde, pela multiplicidade de grupos étnicos existentes, sugerimos, para uma melhor inclusão, a representatividade por quotas de modos a não mortificar o multiculturalismo, a alma do povo africano. Deve-se ter em conta, conservando as devidas proporções, a recente notícia vinculada pela Televisão Pública de Angola (Julho de 2020) que dava conta da necessidade e vontade de o grupo étnico Khoisan ver-se representado na Assembleia Nacional.

Por fim, evocamos W. Churchill, segundo o qual “a democracia é o pior regime político com exceção dos já experimentados”.

Referências Bibliográficas
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Carvalho J. (2019). Reflexões sobre o contexto sócio-político da África do Sul. Revista Movimento.
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Germano Rangel Chio Correia tem pesquisado temáticas sobre Literacia Científica; Democracia Africana Comparada e ainda Metodologia de Investigação Científica. Tem o mestrado em Sociologia pelo ISCTE–IUL, Portugal. Licenciado pelo Instituto Superior de Ciências de Educação (ISCEd – Huíla), no curso de Filosofia. É Docente de Metodologia de Investigação Científica, na Academia de Pescas e Ciências do Mar e no Instituto Superior Politécnico Gregório Semedo/Namibe. germanochio@gmail.com