ANGOLA, NO INÍCIO DOS ANOS SETENTA – Jonuel Gonçalves

NOTAS SOBRE UNDERGROUND ANGOLANO NOS ANOS PRÉ INDEPENDÊNCIA

Benguela no começo dos anos 1970. Cidade com reputação “do contra” há muitas décadas.

Nos últimos anos, surgiram alguns livros e artigos centrados na preocupação de estabelecer a verdade histórica sobre diversos acontecimentos angolanos, tanto dos anos de guerra pela independência como dos primeiros anos pós coloniais e também focar detalhes importantes até aqui escondidos de forma deliberada ou não. Este pequeno texto procura inserir-se neste esforço e, ao usarmos a observação participante, procuramos apresentar fontes primárias importantes para os historiadores, diversificando-as e evitando os riscos de  trabalhar com fonte única. Deve ser entendido como depoimento relativo a um factor menos mencionado em relação ao período imediatamente pré-independência e não como abordagem geral desse mesmo período.

Tal factor é a presença de combatentes fora dos três movimentos principais e cuja existência era vista pela repressão como ameaça constante. Por essa razão, o maior dispositivo militar (cerca de 17 mil soldados) e policial situava-se em Luanda e os relatórios da PIDE revelam a sua grande preocupação com os grupos espontâneos que se alternavam principalmente nos muceques, mas também em  meios estudantis urbanos. Dado capital: esse combate travava-se dentro das linhas inimigas sem proximidade com nenhuma fronteira acolhedora. É um detalhe capital da Angola profunda da época, em flagrante contradição com a vista superficial dos cartões postais. Em termos sociológicos, a composição do mesmo factor traduz uma acentuada interseccionalidade em três vertentes: cor da pele, classe social e segmento de idade.

                                      O politicamente espontâneo

Em meados do ano de 1971 desembarquei em Kinshasa, com  passaporte senegalês,  dado por ordem do próprio Presidente Senghor, uma prática  solidária  de alguns governos africanos em relação a exilados. Era a quarta identidade  usada por mim desde 1961, medida de protecção vital naquela época para qualquer militante anti-ditatorial e  acentuada  em  casos  como o de Angola, porque a autoridade  colonial  não dava documentos a exilados.

Eu tinha conseguido emprego num programa de desenvolvimento comunitário, financiado por entidade cristã, no qual parte das unidades de trabalho ficavam a curta distancia da fronteira angolana, oportunidade excelente para o mini grupo informal (grupúsculo como se dizia então)  de que eu era um dos animadores, passar à fase de mobilizar apoio social fora do pequeno gueto estudantil esquerdista, composto sobretudo por militantes de “pele clara”, quer dizer brancos e mestiços, por um lado perseguidos pelo regime então vigente e por outro marginalizados pelos movimentos reconhecidos pela então OUA.

Alguns aceitaram a marginalização como algo inevitável e apenas temporário, enquanto nós decidimos não ficar parados à espera, até porque além das discriminações coloristas  criticávamos a falta de democracia interna nesses movimentos e, enfim, éramos todos produto da caminhada do nacionalismo angolano, naquele momento atravessado  por séria crise.

Parte dela resultava de ineficácia interna e lutas de personalidades, mas outra parte  decorria dos vários choques da guerra fria, tendo a  soma desses  aspectos suscitado  uma série de propostas críticas que acabaram por criar  um grupo informal,  sem nome,  mas com vontade de se dotar dum mínimo de organização. Os pontos de partida anteriores tinham sido pequenos núcleos estudantis do ensino secundário em Angola e grupos de angolanos em estabelecimentos de ensino portugueses.

Em dado momento alguns de nós víamos como alternativa a FUA (Frente de Unidade Angolana) fundada em Benguela, destroçada pela PIDE,  reconstituída em Paris e Argel mais tarde. Mas duraria pouco.

Assim continuamos agindo por conta própria, como dissidentes – embora alguns nunca tivessem estado em nenhum movimento. Artigos em publicações  do exterior, panfletos enviados para o interior, acompanhamento de pequenas  movimentações  que decorriam em Luanda e que fazíamos repercutir fora do país, eram as nossas articulações iniciais.

No final da década de 60, em Paris, vi pela primeira vez um exemplar do “Tempo e o Modo” de Lisboa, que me deu a ideia de tentar a  publicação de artigos aproveitando os furos na malha da censura.  Fiz então uma aproximação à revista “Prisma” de Luanda, onde escreviam  intelectuais como o Dr. Antero de Abreu (após a Independência foi Procurador Geral da República e Embaixador), enviando artigos na mesma linha. Isso permitiu publicar sobre racismo, política internacional, questões de economia, nova esquerda, teoria do foco, etc.

Esses e outros textos revelavam uma forte influência da teorização latino-americana, em boa medida devido a minhas ligações especiais no Brasil, uma influência que também se notava em várias posições do MPLA como efeito da sua integração  na Tricontinental sediada em Havana.

Esse facto, as críticas que fazíamos à linha do MPLA sem criticar o seu programa e as nossas semelhanças culturais com os seus fundadores, levou muita gente a pensar que éramos alguma iniciativa camuflada daquele movimento ou que seriamos dissidentes ligados a Viriato da Cruz, então exilado na China, onde se encontravam dois outros angolanos ilustres: Gentil Viana e Sócrates Daskalos.

Só com este ultimo tivemos contactos quando ele se deslocava a Paris ou quando mudou para a Guiné-Conakry. Tive com ele bastante troca de correspondência e  conversas interessantes,  numa das quais contou-me um encontro  em Conakry  com Agostinho Neto, no qual o falecido Presidente  lhe disse não haver  mais nenhum problema sobre participação de militantes brancos dentro de Angola, mas subsistiam dificuldades na retaguarda, quer dizer em países  como a Zâmbia, cujo então Presidente Kenneth Kaunda achava ridícula  a  presença de brancos num movimento de libertação e, para Kaunda, brancos não eram apenas Adolfo Maria, Pepetela ou Júju, nem mesmo Jorge Morais ou Paulo Jorge, mas até pessoas  como Lucio Lara e Iko Carreira.

                        “Nacionalismo  Revolucionário”

jornal “O Futuro de Angola” (1886) com editorial sobre a independência. Uma tradição de resistência desde o século XIX

 

Por nossa parte, prosseguimos na definição do  “espaço nacionalista revolucionário” com a palavra de ordem “por uma Angola independente, multirracial e progressista”. Quando após o 25 de Abril finalmente conheci Gentil Viana em Brazzaville, tomei conhecimento que, na mesma, época ele tivera intenções  próximas das nossas. Se então nos tivéssemos conhecido, alguns passos seguintes teriam sido diferentes. Ainda  em sentido semelhante moviam-se outros grupos informais com os quais nunca conseguimos contacto,  sobretudo em meios estudantis, tanto em Angola como entre angolanos residentes em Portugal.

Quaisquer que tenham sido as evoluções posteriores, assistiu-se naquele momento a um brotar de iniciativas espontâneas  reveladoras duma tendência  constante na História de Angola desde o século XIX.

Elemento crucial do nosso posicionamento era de ordem táctica, enfatizando um ponto prévio: a guerra tinha de sair das fronteiras ou zonas pouco habitadas, para criar focos em áreas económicas importantes, tendo por alvo apenas as forças repressivas. Essas propostas eram consideradas irrealistas e sobretudo a referência ao “foco” era vista como suicida.

A noção de “foco”, inspirada do filósofo francês Regis Debray, tinha algumas nuances importantes. Por exemplo, o produto combinado dos artigos na “Prisma”, mais os programas radiofónicos de Sebastião Coelho, mais o trabalho dos Círculos  universitários de cinema de Luanda e Huambo, constituíam um  foco (denominado “frente legal”) e, no fim das contas, todo o nosso trabalho clandestino nada mais era que um foco.

De qualquer forma, o contexto de guerra fria e de políticas neo-coloniais não era nada favorável a propostas que implicavam neutralismo internacional, socialismo e direitos humanos, dando ainda mais valor á hospitalidade senegalesa.

Após quase um ano deixei o Congo e regressei a Dakar, nossa “base”. Aliás, quem nos conhecia identificava-nos como “grupo de Dakar”. No entanto, Paris foi sempre um ponto de apoio importante, sobretudo pela facilidade de contactos com Lisboa onde, por sua vez, existiam vias de ligação com Luanda. Posteriormente, Bruxelas ganhou importância para nós, devido ao exílio na capital belga dum compatriota, membro de conhecida família luandense, que desertou pouco tempo antes de concluir o curso de oficiais milicianos em Mafra, inserindo-se no nosso grupo. Antes dele, o mesmo tinha sucedido com dois ex militares angolanos do exército português, exilados em Paris, um dos quais seguiu depois para Dakar (esses e outros nomes são citados no  meu livro “Franco Atiradores”), conjunto revelador da importância dada aos angolanos em serviço militar obrigatório e da percepção sobre o valor estratégico das forças armadas do regime na derrubada desse mesmo regime, tanto colonial como ditatorial.

Por ter mais facilidades de viagem continuei a fazer ligação entre as várias localizações, mas acabamos por constatar que um branco de passaporte senegalês chamava  muito a atenção e passei a usar passaporte da Mauritânia, também emitido pelo próprio governo. Devolvi o senegalês com uma carta de agradecimento a Senghor que me respondeu em 48 horas com muita cordialidade. O poeta, velho teórico da negritude, não era racista.

Mas foi com a cobertura do passaporte senegalês que permaneci no Congo onde executei diversas missões no sentido de expansão do grupo, abertura de vias de entrada clandestina em Angola e, saberia depois do 25 de Abril ao ler documentação da PIDE, essa presença inquietou bastante o esquema repressivo.

Em termos numéricos  o grupo era semelhante aos grupos alvo do “processo dos 50” em vésperas do começo da insurreição e da fase histórica inicial do MPLA, UNITA e antecedentes da FNLA, ou seja, um núcleo de meia dúzia de militantes cercados dumas dezenas de simpatizantes ou pessoas cautelosamente interessadas. E, como nos outros, a receptividade social para qualquer discurso nacionalista, dava uma repercussão muito acima da dimensão numérica.

Em 1972 a nossa rede de contactos e meios de intervenção tinha crescido o suficiente para evitar a queda  no isolamento, comum a muitos grupos  revolucionários da época: o embrião super-militante mas sem “periferia”, quer dizer sem área simpatizante, como então referiu  Debray e que, por isso, viraram autenticas seitas detentoras da verdade absoluta  sem impacto  na realidade.

Foi partindo da realidade que por essa altura fizemos um panfleto apelando ao boicote dumas eleições, tipo partido único, para o decorativo Conselho Legislativo colonial.  O panfleto foi assinado com a palavra de ordem “Liberdade e Paz” e  a partir daí o grupo passou a ser identificado por essas duas palavras. Assim o designou, por exemplo, o diário parisiense “Libération” num artigo de finais de 1973 ou começo de 1974 (citação de memória) coincidindo com uma fase de novas mobilizações, capazes de permitir ao grupo melhor articulação entre o exílio e cidades do país, o que se revelaria importante na fase inicial da transição desencadeada pelo 25 de Abril.

Ao longo de todo esse processo notava-se claramente o aumento dos grupos espontâneos, quer os que se aproximavam do MPLA ou se conduziam como franco-atiradores. Estes grupos constituíram desde 1962 a principal presença nacionalista activa nas cidades angolanas e, apesar do seu carácter precário, inquietavam a repressão colonial, como transparecia em relatórios  duma entidade coordenadora de informações de segurança destinada à administração (SCCIA, que assinalava até slogans nas paredes) ou de mapas e notas dos serviços de inteligência militar.  Refiro estas duas fontes por termos conseguido acesso frequente a  ambas.

A guerrilha rural esteve mais precária que esses grupos entre 1962 e 1966 e a partir de 1970, embora nunca tenha deixado de exercer efeito de pressão sobre o regime. Porém, havia um instrumento poderoso transformado no principal eixo de mobilização e de manifestação da vontade popular. Era o programa “Voz de Angola combatente” difundido a partir de Radio Brazzaville e captado em quase todo o país, suscitando audiência massiva, representando mesmo uma hora marcante no dia a dia angolano daqueles anos. A escuta da “Voz de Angola combatente” era um ponto de encontro semelhante à  BBC na Europa, durante a II guerra mundial, elemento decisivo para  a mobilização do MPLA durante toda a fase de transição e talvez até para além dela.

Isto traduzia um fenómeno essencial para se compreender o contexto da época: as crises do nacionalismo angolano provocaram divisões internas e reduziram a capacidade militar dos movimentos, mas  nunca conduziram à diminuição do apoio popular, ao contrario do que esperava o poder colonial com as campanhas de “psico-social”.

Presos do campo de São Nicolau libertos após o 25 de Abril. Arquivo da Torre do Tombo.

Notava-se ainda a presença  em várias cidades angolanas de opositores portugueses – de quase todo o leque da então oposição – que tinham na Livraria Lello de Luanda seu lugar de confluência mais notado, com uma boa capacidade de fornecimento de textos democráticos e aos quais se misturavam angolanos com muita frequência.

Dentro das  forças armadas portuguesas em Angola – cerca de 40% do efectivo era angolano – repercutiam ideias oriundas  dos meios civis nacionalistas, notando-se também a existência de grupos  que reflectiam sobre o futuro. Um companheiro nosso, em serviço numa das unidades militares de Luanda, assinalou-nos algumas vezes divergências no terreno  entre militares e a PIDE-DGS e  parecia-lhe que os serviços de inteligência do exército buscavam uma fórmula angolana,  cujos contornos lhe era difícil identificar, talvez até porque tais contornos estivessem longe de ter sido definidos.

                                            Fim de reinado

Após alguns meses de expectativa sobre eventuais mudanças de fundo por Marcelo Caetano, o regime manteve as suas grandes características – violações de direitos humanos e colonialismo – justificando a opção insurreccional como única via de mudança, tanto mais que Caetano revelava muito medo dos seus ultras. Assim,  o nosso amigo Presidente Leopold Senghor, do Senegal considerava-o hesitante. O Chefe de Estado senegalês tinha traçado uma linha de conversações com os poderes brancos ainda existentes na África de então, numa tentativa de desbloquear a conjuntura, mas esses esforços esbarravam na estreiteza dos seus interlocutores. A nossa presença em Dakar permitiu-nos saber que, acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Karim Gueye, Senghor encontrou-se em Biarritz, no começo da década (não conseguimos saber a data exacta, mas na  altura, datas aproximadas eram suficientes) com o general Spinola, então governador da Guiné, em companhia do Embaixador português em Paris.

O encontro não serviu para nada, tendo a delegação senegalesa sentido Spinola inibido pela presença vigilante do embaixador e isso traduzia a realidade do regime português de então, dirigido por um hesitante amedrontado pelos ultras.

Quem também nos confirmou este encontro e seu desenlace, foi o então embaixador do Brasil no Senegal, o escritor João Cabral de Melo Neto, autor do famoso “Vida e Morte Severina”. A literatura era um link capital entre ele e o então Poeta-Presidente senegalês.

A guerra continuou com altos e baixos em termos estritamente militares e com constante força rebelde em termos políticos.

Na realidade tudo se passou como se os anos seguintes a 1968 tivessem servido para classificar quem iria á primeira fase da transição pós 25 de Abril que, por sua vez, classificou os três finalistas signatários do acordo de Alvor. Mas aí começa outra história.

Nota: Este texto estava originalmente escrito respeitando o AO.

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Jonuel  ( de José Manuel ) Gonçalves economista angolano, atualmente no Brasil concluindo pesquisa pós doutoral sobre  ascensão e crise de economias emergentes dos dois lados do Atlântico Sul. Vários livros publicados com edições em Angola, Brasil e Portugal, ficção e não ficção. Em Portugal, não ficção: “Franco Atiradores”, “E se Angola tivesse proclamado a independência em 1959?”; romance: “A Ilha de Martim Vaz”.